51 FOLHA METROPOLITANA

929346106classe 16MIX JORNAIS E EDITORA LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 16

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O que o INPI publicou

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23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "51" n°006422330, publicado na RPI 2626 em 04/05/2021, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829411020 (51 BOA IDÉIA), Processo 824632141 (CANAL 51) e Processo 818970952 (PIRASSUNUNGA 51). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada, com exclusão do termo ?afins? por ser genérico para fins de classificação, de modo que o item alterado passa a ser: ?edição de jornais, livros e revistas?.
23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230185693 de 24/04/2023
23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)