50 CENT

O que o INPI publicou

Processo

928794687

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

32

Titular

MR. HOT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

UF do titular

SP

Depósito

29/11/2022

Linha do tempo na RPI

1. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por pseudônimo notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927960109 (50 CENT CANDY SHOP), Processo 927960028 (50 CENT CANDY SHOP), Processo 929732804 (CURTIS "50 CENT" JACKSON), Processo 929733959 (CURTIS "50 CENT" JACKSON) e Processo 927959909 (50 CENT CANDY SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

4. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230079693 de 23/02/2023 e 850230079732 de 23/02/2023

5. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)