42

O que o INPI publicou

Processo

917513118

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

Depósito

13/06/2019

Concessão

27/05/2025

Vigência até

27/05/2035

Linha do tempo na RPI

1. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum, com pedido de liminar, proposta por 42, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DB PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019094-05.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005943/2022-13], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917513118, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro.

3. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Pedido sub judice. Ação judicial proposta por 42 em face deste INPI e de DB PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. ME com trâmite perante o juízo da 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5019094-05.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.005943/2022-13). Dentre outros aspectos, pretende a autora que ?seja julgada totalmente procedente a presente ação a fim de condenar o INPI a anular o despacho que negou provimento ao recurso da autora contra o indeferimento do pedido de registro nº 917513118 para a marca mista 42, na classe 41, com a consequente publicação do deferimento do referido pedido de registro na revista de propriedade industrial, na forma do artigo 175, § 2°, da LPI, para a posterior concessão dos registros após o pagamento da respectiva taxa final?.

5. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

7. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914324233 (42 FILMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)