40 SHINING RAINBOW

O que o INPI publicou

Processo

501798132

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Euro Games Technology Ltd.

Depósito

22/12/2023

Vigência até

22/12/2033

Linha do tempo na RPI

1. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o deferimento parcial.

2. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

3. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS781Boa notícia

   Deferimento parcial de designação

   Parte das alterações requeridas na petição de cumprimento de exigência 850250462043 não foi realizada, uma vez que ampliam o escopo de proteção inicial da designação, razão pela qual foram indeferidas. Os demais itens foram excluídos em razão das alterações solicitadas no cumprimento de exigência. Na classe 9, foi considerada a lista de produtos apresentada na petição de cumprimento de exigência, com exceção das substituições indeferidas. Com relação às classes 28 e 41, foi mantida a lista originalmente reivindicada com a exclusão dos itens ilícitos, uma vez que as alterações solicitadas para as referidas classes foram indeferidas em ampla maioria. Registra-se, igualmente, que a petição de cumprimento de exigência não incluiu solicitação de alteração para a ressalva ?todos os bens mencionados são exclusivamente prestados na área de jogos de azar e/ou cassino.? contida em todas as classes. Considerando que essa ressalva foi incluída originalmente na designação, sua exclusão amplia o escopo de proteção inicial. Nesses termos, procedeu-se à sua alteração de ofício para por "todos os serviços citados relacionados exclusivamente a aposta esportivas.". Por fim, foram incluídas as ressalvas "[venda de bilhetes de loteria]" para serviços relacionados a loteria na classe 41.

4. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS900

   Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

   Alterado endereço do requerente, conforme petição 1878773701.

5. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Desse modo, esclareça a licitude dos itens seguintes itens: componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; hardware e software para jogos de azar ou apostas, máquinas de jogos de azar ou apostas, jogos de jogos de azar ou apostas na internet e por rede de telecomunicações; jogos de cassino interativos fornecidos por meio de um computador ou plataforma móvel; software para máquinas caça-níqueis, software de apostas, software para jogos de vídeo caça-níqueis, para jogos de cassino, para jogos de azar e bingo, fornecidos on-line ou por meio de redes de computadores e que podem ser jogados em qualquer tipo de dispositivo de computador, incluindo jogos de fliperama, computadores pessoais, dispositivos portáteis e celulares; na classe 9; Máquinas de jogo de azar; fichas para jogos de azar; máquinas de jogos de azar ou apostas acionados com moedas, cédulas e cartões; caça-níqueis [maquinas de jogo]; caça-níqueis e dispositivos de jogos; equipamentos de jogos para cassinos; jogos de cassino; máquinas de jogos de azar e máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas; máquinas de diversão operadas por moedas e/ou máquinas de diversão eletrônicas operadas por moedas com ou sem possibilidade de ganho; caixas para máquinas de entretenimento acionadas por moeda, máquinas caça-níquel e máquinas de jogos; invólucros para máquinas de entretenimento acionadas por moeda, equipamentos de jogos, máquinas de jogos, máquinas para jogos de azar ou apostas; máquinas de jogos de azar ou apostas caça-níqueis; jogos de loteria; na classe 28; Serviços de apostas; serviços relacionados a jogos de azar; cassino, jogos e apostas; provimento de equipamentos de jogos para salões de jogos de azar ou apostas; provimento de equipamentos de cassino [jogos de azar ou apostas]; provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; provimento de equipamentos de jogos para cassino; provimento de instalações de cassino; serviços de jogos de azar ou apostas online; serviços relacionados à operação de fliperamas, cassinos on-line e websites de apostas on-line; serviços de cassino online; fornecimento de salões de caça-níqueis; aluguel de máquinas caça-níqueis [máquinas de jogos]; provimento de jogos on-line e jogos de azar na classe 41. Os referidos itens podem ser substituídos por itens lícitos compatíveis com as classes reivindicadas, desde que não ampliem o escopo de proteção inicial, ou devem ser excluídos do pedido. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. Além disso, as expressões ?todos os bens mencionados são exclusivamente prestados na área de jogos de azar e/ou cassino? e ?sendo todos os serviços acima mencionados prestados exclusivamente na área de jogos de azar e/ou cassino? nas classes 9, 28 e 41 devem ser restringidas para produtos e serviços lícitos, como apostas esportivas, se for o caso. Por fim, os ?serviços de loteria; operação de loterias; realização de loterias; sorteios [loterias]; realização de loterias para terceiros;? na classe 41 conter a ressalva ?[venda de bilhetes de loteria]?.

6. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS903

   Retificação de dados em designação

   Anotada a correção relativa à especificação da classe NCL(12) 9 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

7. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)