40 GRAUS COSMÉTICOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935421866
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- 40 GRAUS COSMETICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 17/07/2024
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934990190 (40 GRAUS COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914988662 (40 Graus Produtos Eróticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do item "Comércio (loja física e online) de produtos de beleza" por ter sido considerado genérico para fins de classificação. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
- 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)