2014

O que o INPI publicou

Processo

905837568

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

30/01/2013

Linha do tempo na RPI

1. 18/03/2014 · RPI 2254 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840260199 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca de alto renome composta pela figura do mascote oficial da Copa do Mundo FIFA de 2014, o tatu-bola Fuleco, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. PEDIDO DE REGISTRO EXAMINADO PRIORITARIAMENTE, EM REGIME ESPECIAL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI 12.663, DE 05/06/2012 – LEI GERAL DA COPA.EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO É DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 8º, DA LEI 12.663 DE 05/06/2012, LEI GERAL DA COPA.

2. 17/12/2013 · RPI 2241 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Detalhes do despacho: Por incorreção na apresentação da marca.

3. 05/11/2013 · RPI 2235 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   Detalhes do despacho: EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO É DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7º, PARAGRAFO 4º, DA LEI 12.663, DE 05/06/2012 / 850130192693 de 07/10/2013

4. 06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)