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2001 Casa & Construção

933076967COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA

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O que o INPI publicou

Processo: 933076967
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA
UF do titular: PE
Depósito: 27/12/2023

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Linha do tempo na RPI

10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824794400 (AUTOMOTIVOS 2001), Processo 925230642 (2001) e Processo 916323803 (2001 PRODUTOS AUTOMOTIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas. Assim, para as especificações contendo ?amianto? e itens análogos ou derivados, devem ser observadas as orientações sob o item 5.4.6 do Manual de Marcas ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Desta forma, esclareça a licitude da especificação solicitada contendo os itens ilícitos ou faça a substituição dos mesmos, sem ampliação do escopo de atuação do pedido.
23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)