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O que o INPI publicou

Processo

822261120

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

FONTANA SA

UF do titular

RS

Depósito

29/11/1999

Concessão

23/11/2004

Vigência até

23/11/2034

Linha do tempo na RPI

1. 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se 800240028243.

2. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 04/12/2018 · RPI 2500 · IPAS369Atenção

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

4. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

5. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850160193845 (01/09/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: FONTANA S/AProcurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

6. 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800130246891 (02/12/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: FONTANA S/AProcurador: Paulo Afonso Pereira

7. 05/04/2016 · RPI 2361 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 810100277255 (11/01/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: HENKEL CAPITAL S.A. DE C.V.Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

8. 07/12/2010 · RPI 2083

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   Pet.Eletrônica: 810100277255 (visualizar no Portal INPI), de 11/01/2010

9. 02/01/2008 · RPI 1930

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   SEDE ALTERADA.

10. 23/11/2004 · RPI 1768 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. 14/09/2004 · RPI 1758 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

12. 15/02/2000 · RPI 1519 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.