12 DE OUTUBRO

O que o INPI publicou

Processo

821834371

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Depósito

01/12/1999

Concessão

19/12/2006

Vigência até

19/12/2016

Linha do tempo na RPI

1. 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 810090173408 (22/01/2009) Petição (tipo): Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3)Requerente: COLÉGIO LAPA S/C LTDAProcurador: MARCO ANTONIO PALOCCI DE LIMA RODRIGUESDetalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado, que determinou a anulação do deferimento do pedido de registro em referência.

2. 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301160000704 (21/06/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Julgado procedente o pedido autoral para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro de marca n.º 821834371, depositada na classe 41:10, de titularidade da empresa ré. Ação Ordinária 09ª VF/RJ n.º 2008.51.01.812735-3 INPI n.º 52400.000470/09.

3. 14/04/2009 · RPI 1997

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO ORDINÁRIA Nº200851018127353 DA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL/RJ - INPI Nº52400.000470/09

4. 25/11/2008 · RPI 1977 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   Pet.Eletrônica: 810070035917 (visualizar no Portal INPI), de 30/04/2007

5. 19/12/2006 · RPI 1876 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

6. 31/01/2006 · RPI 1830 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.

7. 29/06/2004 · RPI 1747 · IPAS136Atenção

   Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

   APRESENTE DECLARAÇÃO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA REQUERENTE À ÉPOCA DO DEPÓSITO OU CÓPIA DE CONTRATO SOCIAL CONTENDO O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA.

8. 08/02/2000 · RPI 1518 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.