# MarcaSafe

> Base de marcas do INPI (Brasil): 6.568.057 processos e 24.467.748 despachos, da edição de 29/03/1973 até a RPI desta semana. Atualiza toda terça, quando o INPI publica a Revista da Propriedade Industrial.

## Dois jeitos de consultar

- [Servidor MCP](https://mcp.marcasafe.com.br) — Streamable HTTP. É o caminho de um agente de IA: as ferramentas abaixo respondem sem você escrever cliente HTTP. Autentica com chave `mk_live_` em `Authorization: Bearer`, ou por OAuth (registro dinâmico de cliente).
- [API REST](https://api.marcasafe.com.br/v1/brands) — `GET` com a mesma chave. Para quem integra por código.

## Ferramentas do MCP

- `search_brands` — Busca marcas do INPI por semelhança de trigrama, ordenada por relevância.
- `get_process` — Devolve um processo do INPI pelo número.
- `list_dispatches` — Os despachos publicados para um processo, do mais recente ao mais antigo, já com o prazo legal resolvido contra hoje: `severity` diz quanta atenção o ato pede, `tone` diz se é boa ou má notícia, e `days_remaining` diz quantos dias faltam.
- `explain_dispatch` — Traduz um código IPAS — ou o título impresso de um despacho — no ato que ele representa, na severidade e no prazo que a LPI abre.
- `list_owner_brands` — Todos os processos de uma empresa pelo CNPJ, do depósito mais recente ao mais antigo.
- `check_collision` — Procura marcas que podem colidir com um nome, com os parâmetros que essa pergunta exige: limiar frouxo (0.25), e vigentes e pendentes juntos — um pedido anterior ao seu tem preferência no exame por anterioridade, então ignorá-lo é o erro mais caro possível aqui.

## Referência

- [OpenAPI 3.1](https://api.marcasafe.com.br/v1/openapi.json) — a especificação completa, com os campos, os filtros, os webhooks e a tabela de despachos. **É a fonte de verdade**; este arquivo é só o mapa.
- [Documentação](https://marcasafe.com.br/docs/api) — a mesma spec, renderizada.
- [Chaves](https://marcasafe.com.br/app/settings) — onde se cria uma.

## O que a base não tem

Campo vazio aqui quase nunca significa "não existe". Antes de concluir
qualquer coisa a partir de um nulo:

- `brand` é nulo em 4,5% — e a maior parte **não é dado faltando**. Marca figurativa é desenho puro, sem elemento nominativo, e são 100% delas.
- `owner_name` é nulo em 30,8%: os dados abertos do INPI não publicam titular, então todo processo que só existe lá entra sem ele.
- `nice_classes` vem vazio em 56,5%.
- Ausência de um processo na base não é prova de que ele não existe, e um depósito desta semana só aparece na RPI da próxima terça.

## Vocabulário

- `status`: in_force, pending, rejected, archived, extinct
- `presentation`: nominative, composite, figurative, three_dimensional, position
- `nature`: products_and_services, products, services, collective, certification, advertising, generic
- Códigos de despacho: 81 códigos IPAS catalogados, com severidade e prazo legal. A ferramenta `explain_dispatch` traduz um código; a lista inteira está na OpenAPI, em `x-vocabulario`.

## Limites

Por hora, por chave: free 1.000, starter 10.000, pro 60.000. As respostas trazem `X-RateLimit-Remaining`.

## Aviso

Isto é consulta a uma base pública, não parecer jurídico. Quem decide
colidência de marca é o examinador do INPI, e o critério dele inclui
semelhança sonora e afinidade de mercado, que não estão aqui.